Meu estabelecimento em Foz do Iguaçu precisa de PMOC?

Informe o tipo de local e some os aparelhos. Em um minuto você vê o que a lei pede.

1. Tipo de local

Clínica ou consultórioHotel ou pousadaEscola ou academiaComércio ou escritórioOutro local de uso coletivoResidência

Residências não entram no PMOC. Se for o seu caso, a calculadora avisa.

2. O local recebe clientes, pacientes ou público?

SimNão

3. Seus aparelhos

Total instalado72.000 BTU/h · 6,0 TR

RESULTADO

Seu local precisa de PMOC

A Lei 13.589/2018 exige PMOC em ambientes climatizados de uso coletivo, sem mínimo de BTU.

Acima de 60.000 BTU/h: é obrigatório ter responsável técnico habilitado (Portaria 3.523/1998).

O que preparar para a fiscalização

PMOC assinado pelo responsável técnico

TRT do responsável técnico

Laudo de limpeza mais recente

Registros de manutenção mensal

A mensagem segue pronta: tipo de local, aparelhos e total de BTU. Ferramenta informativa: a exigência final depende da Vigilância Sanitária.